Descrição Geral

Buscamos um(a) advogado(a) sênior com sólida expertise em direito administrativo e regulatório para integrar o time jurídico. Este profissional será responsável por dar suporte na gestão dos ritos da concessão, garantindo a excelência na instrução de processos e a conformidade regulatória da operação. Suporte à gestão da concessão: monitorar o estrito cumprimento das obrigações do contrato de concessão, reportando riscos e oportunidades ao head jurídico. Interlocução institucional técnica: atuar tecnicamente junto a agências reguladoras (agems/antt) e órgãos governamentais, seguindo as diretrizes estratégicas da companhia. Instrução de pleitos complexos: auxiliar e revisar tecnicamente pleitos de reequilíbrio econômico-Financeiro, revisões tarifárias e minutas de termos aditivos. Produção consultiva de alto nível: redigir ofícios e notas técnicas aprofundadas para subsidiar as decisões da companhia. Monitoramento e mitigação: executar estratégias preventivas de conformidade regulatória, visando mitigar passivos e evitar sanções administrativas. Apoio intersetorial: prestar consultoria jurídica interna para as áreas de engenharia e operação, garantindo que as normas regulatórias sejam observadas em toda a companhia. Requisitos: Ensino superior em direito com inscrição ativa na oab. Vivência consolidada em setores regulados (rodovias, energia, saneamento ou logística). Será um diferencial pós-Graduação em direito regulatório, administrativo ou de infraestrutura. Será um diferencial cnh b Pacote office intermediário.