{"id":8139,"date":"2025-05-07T10:11:01","date_gmt":"2025-05-07T13:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bne.com.br\/?p=8139"},"modified":"2025-11-12T16:49:22","modified_gmt":"2025-11-12T16:49:22","slug":"licenca-maternidade-conheca-os-direitos-a-duracao-e-dicas-para-futuras-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bne.com.br\/licenca-maternidade-conheca-os-direitos-a-duracao-e-dicas-para-futuras-maes\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-Maternidade: conhe\u00e7a os direitos, a dura\u00e7\u00e3o e dicas para futuras m\u00e3es"},"content":{"rendered":"\t\t
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A<\/span> licen\u00e7a-maternidade<\/b> \u00e9 um dos direitos mais importantes garantidos \u00e0s trabalhadoras brasileiras, sendo esse um per\u00edodo essencial para o fortalecimento do v\u00ednculo entre m\u00e3e e filho, al\u00e9m de contribuir diretamente para a sa\u00fade mental e f\u00edsica da mulher ap\u00f3s o parto.<\/span><\/p>

Ela n\u00e3o apenas assegura o afastamento remunerado para os cuidados com o rec\u00e9m-nascido, como tamb\u00e9m representa um pilar fundamental para a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar da crian\u00e7a e da m\u00e3e. Al\u00e9m disso, o tempo dedicado \u00e0 maternidade no in\u00edcio da vida da crian\u00e7a pode ter impactos profundos no seu desenvolvimento e, por isso, \u00e9 tratado com tanta seriedade pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>

Aqui, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a licen\u00e7a-maternidade, quem tem direito, como funciona e muito mais! Seja voc\u00ea uma futura mam\u00e3e, uma profissional que deseja se planejar ou um empregador buscando entender melhor os direitos das colaboradoras, este conte\u00fado vai te ajudar a navegar com mais clareza por esse tema t\u00e3o importante.<\/span><\/p>

Boa leitura!<\/span><\/p>

O que \u00e9 a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 o per\u00edodo de afastamento do trabalho garantido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mencionado no <\/span>artigo 392<\/span><\/a>.<\/span>Esse direito \u00e9 concedido \u00e0s mulheres que deram \u00e0 luz ou adotaram uma crian\u00e7a, <\/b>permitindo que se dediquem ao nascimento e aos cuidados com o beb\u00ea sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio ou ao emprego.<\/span><\/p>

As <\/span>profissionais contratadas pelo regime CLT <\/b>podem usufruir desse benef\u00edcio. Al\u00e9m delas, a licen\u00e7a-maternidade tamb\u00e9m contempla<\/span> empreendedoras e trabalhadoras informais <\/b>que estejam em dia com o INSS e tenham contribu\u00eddo por pelo menos dez meses, bem como mulheres<\/span> desempregadas <\/b>que tenham feito contribui\u00e7\u00f5es mensais antes da solicita\u00e7\u00e3o do afastamento.<\/span><\/p>

O principal objetivo da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 garantir a recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ap\u00f3s o parto, al\u00e9m de proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas para a amamenta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do beb\u00ea nos primeiros meses de vida. Sendo assim, esse per\u00edodo de afastamento permite que a mulher esteja mais atenta \u00e0s necessidades do beb\u00ea, al\u00e9m de fortalecer o v\u00ednculo afetivo com o filho.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Quem tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um direito assegurado para:<\/span><\/p>

\u27a1 <\/span>Trabalhadoras com carteira assinada<\/b> (contratadas pelo regime CLT);<\/span>
<\/span>\u27a1 <\/span>Trabalhadoras informais e empreendedoras<\/b> que contribu\u00edram para o INSS por, no m\u00ednimo, dez meses;<\/span>
<\/span>\u27a1 <\/span>Desempregadas <\/b>que tenham contribu\u00eddo ao INSS por pelo menos 10 meses antes de solicitar o benef\u00edcio;<\/span>
<\/span>\u27a1 <\/span>Mulheres que adotaram crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos<\/b> ou que assumiram a guarda judicial de uma crian\u00e7a.<\/span><\/p>

Al\u00e9m desses casos, h\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es em que o direito \u00e0 licen\u00e7a ou ao sal\u00e1rio-maternidade tamb\u00e9m \u00e9 garantido:<\/span><\/p>

\u27a1 <\/span>Em caso de aborto espont\u00e2neo<\/b> ocorrido at\u00e9 a 23\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, com remunera\u00e7\u00e3o garantida;<\/span>
<\/span> \u27a1 <\/span>Nos casos de natimorto<\/b> (falecimento do beb\u00ea ap\u00f3s a 23\u00aa semana ou durante o parto), a mulher tem direito aos 120 dias de licen\u00e7a-maternidade e ao sal\u00e1rio-maternidade normalmente;<\/span>
<\/span> \u27a1 <\/span>Em caso de falecimento da m\u00e3e<\/b>, o pai ou respons\u00e1vel legal que assumir a guarda da crian\u00e7a tem direito a usufruir do per\u00edodo restante da licen\u00e7a-maternidade, podendo chegar a at\u00e9 120 dias, conforme o caso.<\/span><\/p>

Qual a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>

A dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade no Brasil \u00e9 de <\/span>120 dias (4 meses)<\/b>, podendo come\u00e7ar at\u00e9 <\/span>28 dias antes da data prevista para o parto<\/b>. Esse per\u00edodo pode ser estendido para <\/span>at\u00e9 180 dias<\/b> em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/span><\/p>

Esse tempo \u00e9 considerado o m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir a recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e o in\u00edcio saud\u00e1vel da vida do beb\u00ea. \u00c9 um per\u00edodo fundamental para que a mulher possa se dedicar \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade f\u00edsica e emocional, al\u00e9m de se adaptar \u00e0s novas rotinas com o rec\u00e9m-nascido.<\/span><\/p>

A licen\u00e7a pode ser prorrogada em casos espec\u00edficos, o que torna esse direito mais flex\u00edvel e adapt\u00e1vel \u00e0s diferentes realidades das m\u00e3es brasileiras.<\/span><\/p>

Uma dessas possibilidades ocorre quando a empresa empregadora adere ao <\/span>Programa Empresa Cidad\u00e3, <\/b>que permite a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para 180 dias (6 meses). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o v\u00ednculo materno-infantil e incentivar a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva nos seis primeiros meses de vida do beb\u00ea. Como benef\u00edcio adicional, as empresas participantes recebem incentivos fiscais, tornando o programa vantajoso para empregadoras, empregadas e crian\u00e7as.<\/span><\/p>

A extens\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como partos prematuros, complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da m\u00e3e ou do beb\u00ea, interna\u00e7\u00f5es prolongadas ou outras intercorr\u00eancias cl\u00ednicas. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um laudo m\u00e9dico que comprove a necessidade da prorroga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do INSS.<\/span><\/p>

\u00c9 importante lembrar que, em casos de ado\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es adotantes tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade com a mesma dura\u00e7\u00e3o, independentemente da idade da crian\u00e7a. Esse ponto refor\u00e7a o entendimento de que a maternidade vai al\u00e9m da gesta\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, destacando a import\u00e2ncia do cuidado nos primeiros meses de conviv\u00eancia familiar.<\/span><\/p>

Leia tamb\u00e9m:<\/b> Maternidade e Carreira Profissional: Conciliando Responsabilidades e Sonhos<\/b><\/a><\/p>

Como solicitar a licen\u00e7a-maternidade ou sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/h2>

Para trabalhadoras contratadas pelo regime CLT, a solicita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade deve ser feita diretamente ao setor de Recursos Humanos (RH) da empresa ou ao empregador, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico com a data prevista para o parto.<\/span><\/p>

J\u00e1 para outras categorias, como aut\u00f4nomas, trabalhadoras informais ou desempregadas, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o <\/span>sal\u00e1rio-maternidade diretamente ao INSS<\/span><\/a>, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Durante o per\u00edodo de afastamento, a trabalhadora segurada tem direito a receber o sal\u00e1rio-maternidade, que corresponde ao valor integral de sua remunera\u00e7\u00e3o. A forma de pagamento varia de acordo com o v\u00ednculo da trabalhadora com a Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>

Para as empregadas com carteira assinada, o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 feito diretamente pela empresa, que compensa esse valor nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas ao INSS. J\u00e1 as contribuintes individuais, como aut\u00f4nomas, e as desempregadas que atendem aos requisitos necess\u00e1rios, recebem o benef\u00edcio diretamente do INSS, mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

No caso das Microempreendedoras Individuais (MEIs), o valor do sal\u00e1rio-maternidade corresponde ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Caso a MEI tamb\u00e9m contribua por outro tipo de v\u00ednculo com valor superior, o benef\u00edcio pode ser maior, conforme a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Licen\u00e7a-maternidade e estabilidade no emprego<\/span><\/h3>

A trabalhadora tem estabilidade provis\u00f3ria no emprego desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Isso significa que ela n\u00e3o pode ser demitida sem justa causa durante esse per\u00edodo. Essa estabilidade \u00e9 essencial para que a gestante possa atravessar a gravidez com tranquilidade, sabendo que seu v\u00ednculo empregat\u00edcio est\u00e1 protegido.<\/span><\/p>

\u00c9 importante destacar que essa garantia n\u00e3o depende do momento em que a empresa toma conhecimento da gravidez. Mesmo que a gestante seja demitida sem justa causa antes de informar sua condi\u00e7\u00e3o, a lei assegura o direito \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o ao cargo ou, alternativamente, ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo da estabilidade.<\/span><\/p>

Leia tamb\u00e9m: <\/b>N\u00famero de mulheres em cargo de lideran\u00e7a cresceu 51% em 2023, segundo BNE<\/b><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O que \u00e9 o Programa Empresa Cidad\u00e3?<\/strong><\/h2>

Criado em 2008, o <\/span>Programa Empresa Cidad\u00e3<\/b> \u00e9 uma iniciativa do governo federal que permite \u00e0s empresas privadas <\/span>estenderem a licen\u00e7a-maternidade de suas funcion\u00e1rias de 120 para 180 dias,<\/b> proporcionando um cuidado ainda mais completo \u00e0 mulher e ao beb\u00ea nos primeiros meses de vida. Em contrapartida, as empresas que aderem ao programa recebem incentivos fiscais, como a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, transformando essa escolha em uma estrat\u00e9gia de responsabilidade social e valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar familiar dentro do ambiente corporativo.<\/span><\/p>

A ades\u00e3o ao programa \u00e9 opcional, mas extremamente vantajosa. Ao oferecer um per\u00edodo maior de conviv\u00eancia entre m\u00e3e e filho, a empresa contribui diretamente para o desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a e demonstra compromisso com a equidade de g\u00eanero e pr\u00e1ticas empresariais mais humanizadas. Do ponto de vista institucional, a participa\u00e7\u00e3o no Programa Empresa Cidad\u00e3 pode agregar valor \u00e0 marca, fortalecer a cultura organizacional e melhorar o clima interno, promovendo a fideliza\u00e7\u00e3o de talentos e o engajamento das colaboradoras.<\/span><\/p>

E quanto aos pais? Existe licen\u00e7a-paternidade?<\/strong><\/h2>

Sim, no Brasil, os pais tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade. A licen\u00e7a padr\u00e3o \u00e9 de <\/span>5 dias corridos<\/b>, conforme previsto na CLT. No entanto, para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidad\u00e3, \u00e9 poss\u00edvel estender esse per\u00edodo para at\u00e9 20 dias.<\/span><\/p>

Essa iniciativa visa n\u00e3o apenas ampliar o tempo de conviv\u00eancia entre pai e filho nos primeiros dias de vida, mas tamb\u00e9m incentivar uma cultura mais participativa por parte dos pais dentro da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Maternidade e o futuro profissional<\/strong><\/h2>

Muitas mulheres sentem inseguran\u00e7a sobre como a maternidade pode impactar suas trajet\u00f3rias profissionais. No entanto, com a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de diversidade e inclus\u00e3o, esse cen\u00e1rio tem se transformado positivamente. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e o aumento da conscientiza\u00e7\u00e3o dentro das empresas t\u00eam promovido mais respeito e suporte para as m\u00e3es que retornam ao mercado de trabalho.<\/span><\/p>

Algumas estrat\u00e9gias podem ajudar voc\u00ea a se sentir mais segura nesse retorno, como manter-se conectada ao seu networking mesmo durante a licen\u00e7a-maternidade ou acompanhar as novidades da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 mais do que um benef\u00edcio: \u00e9 um direito fundamental que garante o cuidado com a m\u00e3e e o beb\u00ea, promove o v\u00ednculo afetivo e permite um retorno ao trabalho com mais seguran\u00e7a, dignidade e apoio.<\/span><\/p>

Se voc\u00ea est\u00e1 gr\u00e1vida, \u00e9 m\u00e3e adotiva ou pretende engravidar em breve, busque informa\u00e7\u00f5es, planeje-se com anteced\u00eancia e viva esse momento com tranquilidade e empoderamento. \ud83d\udc99<\/span><\/p>

Sobre o Banco Nacional de Empregos<\/b><\/h2>

H\u00e1 mais de 25 anos no mercado, o Banco Nacional de Empregos (BNE) \u00e9 um dos sites de curr\u00edculos mais importantes do Brasil, com o objetivo de facilitar a conex\u00e3o entre empresas e profissionais de forma r\u00e1pida e eficiente. O BNE conta com mais de 135 mil empresas cadastradas, que buscam curr\u00edculos diariamente e oferecem diversas novas oportunidades de trabalho todos os dias.<\/span><\/p>

Siga o <\/span>BNE nas redes sociais<\/span><\/a> e aproveite para continuar bem informado.<\/span><\/p>

At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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